Fundado em 2006 por advogados de destaque e com ampla experiência profissional, o escritório Duarte e Melo Advogados tem notória competência no contencioso estratégico, sendo referência no Estado do Maranhão.

Atuação baseada no atendimento a pessoas jurídicas de direito público e privado dos mais diversos segmentos, tais como municípios, concessionárias de serviço público, mineradoras, bancos, construtoras, shopping centers, faculdades, escolas etc., bem como a pessoas físicas.
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Escritório Duarte Melo Advogado

Áreas de Atuação

Vasta experiência em contencioso de concessionárias do serviço público.

Direito Agrário

Atuação em diversas ações de desapropriação, seja para fins de reforma agrária, seja para fins de interesse público.

Direito Registral

Orientação prévia e defesa de tabeliões, possuindo ampla experiência em judicialização de questões registrais.

Direito Educacional

Defesa de escolas e faculdades, possuindo um corpo especializado em judicialização de questões dessa natureza, tais como FIES, PROUNI etc.

Direito do Consumidor

Defesa de grandes concessionárias do serviço público, e também em favor de consumidores, notadamente em casos de fato do produto/serviço.

Ambiental

Defesa administrativa ou judicial de concessionárias de serviços públicos, empresas, condomínios e pessoas naturais em casos de imputação de crimes (ou infrações) ambientais.

Direito Administrativo Sancionador

Defesa em ações de improbidade administrativa, tomadas de contas especial (TCE e TCU) e processos administrativos disciplinares.

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